Marcas

Afinal, quais são os benefícios de se ter uma marca registrada?

Podemos elencar ao menos 5 (cinco) grandes motivos para se ter uma marca registrada:

Primeiro: ter uma marca registrada lhe confere maior segurança jurídica, pois você pode apresentar oposição a qualquer um que tentar copiar, ou utilizar marca similar à sua, no seu segmento de atividade. O registro lhe garante o Direito de zelar pela integridade e reputação da sua marca, impedindo o uso não autorizado por terceiros, por exemplo;

Segundo: registrar uma marca lhe garante maior profissionalismo, pois significa que você investiu na sua marca, e portanto, poderá despender maiores investimentos em marketing, divulgação, propaganda, etc., na sua marca, com muito mais tranquilidade;

Terceiro: você possuirá exclusividade de uso sobre a marca em todo território nacional, em prazo renovável a cada 10 anos;

Quarto: aumento da lucratividade do negócio, através de licenças de uso, e exploração da marca por terceiros, mediante contratos de licenciamentos, sistemas de franquias e outros instrumentos;

Quinto: aquele que primeiro registrar uma marca obterá sua propriedade, eis que no Brasil, o sistema marcário funciona como atribuição de direito, isto é, sua propriedade, e seu uso exclusivo, apenas serão adquiridos pelo registro, conforme define o art. 129 da Lei de Propriedade Industrial.

O princípio do caráter atributivo do direito, resultante do registro, se contrapõe ao sistema dito declarativo de direito sobre a marca, no qual o direito resulta do primeiro uso, e o registro serve apenas como uma simples homologação de propriedade.

Como regra geral, portanto, àquele que primeiro depositar um pedido deve-se a prioridade ao registro.

Portanto, entre em contato diretamente pelo Telegram, ou WhatsApp, e registre sua marca!